Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

164 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2301/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2302/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada Nossa Senhora do Rosário, do Município de Felício dos Santos.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2304/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Divino Espírito Santo realizada no Município de Minas Novas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2310/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce e de Santa Cruz do Bairro Barra Bonita, no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2297/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Sebastião, realizada no Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8428/2024

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão com os blocos carnavalescos do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8220/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a realização da 1ª Parada Negra LGBT, cujo tema é "Do erê ao ancestral: pela vida das juventudes negras", promovida pela Rede Afro LGBT.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2264/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Magia Negra, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

42 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8086/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim - G.R.E.S. Cidade Jardim - pelos 63 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8067/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT-MG - pela realização do 3º CarnaCUT.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado